A ANPEd (Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação) disponibilizou o documento com orientações sobre a ética na pesquisa em Educação. Segundo o site da ANPEd, "o documento, organizado em forma de verbetes, constitui uma segunda fase dos trabalhos da comissão. A primeira fase construiu um documento de diretrizes gerais já apresentado na Assembleia da Associação em 2017. A importância do debate da Ética na Pesquisa em Ciências Humanas e no âmbito da pesquisa em Educação vem sendo preocupação da ANPEd há bastante tempo. Espera-se que o documento fomente bons debates para pesquisa em educação e que, uma vez apresentado a todos os sócios individuais e institucionais, possa ser referendado como Documento de Diretrizes da ANPEd para Ética na Pesquisa em Educação na Assembleia na 39ª Reunião Nacional da ANPEd em Niterói, em outubro de 2019".
Esse debate é urgente em função das dificuldades que os pesquisadores em Educação encontram para submeter os seus projetos de pesquisa nos comitês de ética que utilizam parâmetros e critérios da área da Saúde para avaliar os projetos. A questão é que os procedimentos da área de Saúde com seres humanos envolvem problemas muito diferentes do que encontramos na área de Educação. Invariavelmente, os pesquisadores perdem muito tempo justificando procedimentos e metodologias que são práticas recorrentes e adotadas na área para especialistas de outras áreas do conhecimento. O documento aborda essa questão e amplia a discussão com elementos bastante interessantes, como a pesquisa com indígenas e quilombolas, financiamento privado, confidencialidade, vulnerabilidade, pesquisa online, consentimento, entre outros assuntos.
A ANPEd está propondo uma discussão sobre o tema com a possibilidade de criação de comitês de ética específicos para as áreas de Ciências Humanas e Educação, algo que eu acho que já devia ter acontecido há muito tempo. Por outro lado, eu não concordo totalmente com o autor do tópico "pesquisa online" sobre o uso de dados coletados na rede: na minha opinião, todo material publicado na rede deve ser analisado como um documento e não depende da autorização dos seus autores para o uso na pesquisa. O argumento utilizado no texto para justificar o pedido de autorização é ruim, mas penso que é algo que precisamos discutir mesmo, sobretudo nos programas de pós-graduação com pesquisas sobre tecnologias digitais e Educação. Bom, o documento completo está disponível aqui, provavelmente teremos entendimentos bastante diferentes sobre algumas questões e isso é ótimo!
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