quarta-feira, 15 de outubro de 2014

Luta pela continuidade das políticas de valorização das universidades públicas

A sociedade brasileira está na iminência de definir que conjunto de forças políticas irá governar o país nestes próximos anos. Mais uma vez nos defrontamos com a necessidade de escolher entre um programa voltado a fortalecer as instituições públicas e outro que aposta no mercado como instância capaz e suficiente em si mesma de organizar a vida social. Aqueles que fazem as Universidades Federais sabem perfeitamente que essa visão dicotômica está longe de ser simplificadora. A memória dos anos 1990 ainda é bem viva em todos aqueles que estudaram ou trabalharam em uma instituição federal de ensino superior. Foram anos desastrosos para as Universidades, que só agora, e a muito custo, estamos conseguindo superar. Uma comparação inicial já demonstra esta diferença de pensar a sociedade, o governo e a gestão do ensino superior. Nos últimos 12 anos, as universidades públicas federais brasileiras tiveram acelerada recuperação da situação de falência vivida nos anos 1990, enquanto as estaduais paulistas, administradas há 24 anos por sucessivos governos do PSDB, estão na mais aguda crise das últimas décadas (“Em crise, Unesp apela para aulas online”, O Estado de São Paulo – 07/10/2014). Esse estado de coisas, não nos iludamos, decorre de uma concepção que secundariza a universidade pública e a entende como mera prestadora de um serviço de natureza privada e que, portanto, conforme declarou um dos economistas que tem se destacado como formulador do programa econômico do candidato tucano, Samuel Pessôa, em matéria de opinião publicada na Folha de São Paulo, no dia 26/06/2014, as universidades, ainda que públicas, devem cobrar mensalidades, uma vez que "agregam valor" a seus estudantes. O título de seu artigo, a rigor, já diz tudo: “Universidade Paga”.

É preciso, pois, lembrar aos que porventura esqueceram, e alertar as novas gerações, do imenso perigo que estamos a passar. A eventual eleição do candidato do PSDB, Aécio Neves, representa um risco de enormes proporções. Abaixo destacamos alguns traços denunciadores da situação que vivíamos nos anos 1990. Não se investia em instalações físicas, compra de equipamentos ou de livros. Os laboratórios eram extremamente precários e deteriorados; os acervos das bibliotecas não eram renovados nem, muito menos, ampliados; os banheiros eram abjetos, a falta d’água era constante, e a limpeza esporádica; as salas de aula eram desconfortáveis e muitas vezes sequer tinham carteiras em número suficiente para os estudantes matriculados.

Em conformidade com sua política de desvalorização e esvaziamento das Universidades, o governo do PSDB praticou uma política salarial extremamente restritiva, sem reajustes, e com a implantação de uma série de "gratificações" que visavam comprimir os vencimentos e aposentadorias, resultando numa enorme precarização da atividade docente. As bolsas disponíveis para alunos de graduação, pós-graduação e pesquisadores eram em número ínfimo e seus valores mantiveram-se inalterados por praticamente todos os 8 anos de governo. Do mesmo modo, e pelas mesmas razões, os financiamentos à pesquisa por órgãos como CNPq, Capes e Finep eram irrisórios.

Sabemos bem que a vida pulsante de uma instituição universitária não pode ser plenamente capturada e reduzida a uns tantos dados quantitativos. Mas tampouco prescinde deles. Por isso, listamos abaixo, a título de exemplo, alguns dados que julgamos expressivos (alguns deles de âmbito nacional e outros relativos à UFPE – fontes: CNPq; Capes; Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG; UFPE).

O orçamento da Capes, considerando-se apenas os valores destinados às rubricas bolsas e fomento, aumentou 9 vezes, passando de R$ 580 milhões (2004) para R$ 5,3 bilhões (2013). Destaque-se, quanto a isto, a implantação de um novo programa de bolsas – PIBID (Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência) – voltado para estudantes de licenciatura, com o intuito de estimular a carreira docente e estreitar a relação entre IFES e as Escolas de ensino básico. O MCT, por sua vez (que abriga o CNPq e Finep), teve seu orçamento aumentado em 3,8 vezes, passando de R$ 2,5 bi (2002) para R$ 9,5 bi (2014);

O orçamento da UFPE (entre 2002 e 2013) também teve aumento significativo, passando de R$ 260 mi para R$ 1,08 bi (acréscimo de 318%);

No caso do nº de laboratórios existentes/UFPE (entre 2002 e 2012), o aumento foi de 19%;

O nº de professores efetivos/UFPE aumentou 36% entre 2002 e 2013 (e a relação professor substituto/efetivo baixou de 21% para 14%);

Houve um acréscimo de 24% no nº de técnico-administrativos/UFPE (entre 2002 e 2013);

Os investimentos em edificações e instalações físicas/UFPE (entre 2002 e 2012) resultou num acréscimo de 18% em área construída (considerando apenas o campus Recife);

A quantidade de estudantes de graduação e pós-graduação/UFPE (entre 2002 e 2013) teve um crescimento de 52%;

O nº de bolsas destinadas exclusivamente a estudantes de graduação/UFPE (entre 2002 e 2012) aumentou em 141% (passando de 1567 para 3792 bolsas).

Não nos enganemos, vitoriosas as forças que a candidatura Aécio representa, teremos anos muito difíceis pela frente. Por isso, concitamos a todos/as que partilham dessa mesma preocupação a desempenhar um papel ativo no sentido de divulgar essa mensagem e conversar com seus colegas, alunos, amigos, familiares alertando-os acerca da gravidade do momento.

Profa. Lady Selma (Antropologia/UFPE) e o Prof. Ricardo Pinto (Arqueologia/UFPE)

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