A Institucionalização da EAD nas Universidades

Nas reflexões sobre as políticas públicas em Educação a Distância é possível observar os movimentos da ação governamental com a precisão de um jogador de xadrez. Nem todos os movimentos são os mais adequados, mas reconheço que não haviam muitas opções para se implementar a EAD como política pública. A opção foi negociar diretamente com os reitores, via editais, operacionalizando a EAD através de grupos dentro das IES, sem passar por departamentos e conselhos. Não resta dúvida que se fosse seguido todo o procedimento regimental das IES - aprovação dos cursos nos departamentos, conselhos de centro e órgãos superiores das Universidades - a EAD ainda estaria no papel, porém, "quebrar" o sistema significou manter a modalidade marginalizada. A EAD sobrevive na maioria das Universidades públicas porque é financiada, se o governo retirar amanhã o subsídio, o sistema trava. A proximidade das eleições presidenciais tem tirado o sono de muita gente, e mesmo com algumas garantias elementares, não existe certeza de que a EAD será mantida nos modelos de hoje. Por esta razão, o governo corre contra o tempo tentando institucionalizar a EAD e cortar a dependência financeira (e sistêmica) que foi criada. Não foi por acaso que a EAD foi parar na CAPES, órgão reconhecido por sua excelência, por financiar projetos e realizar avaliação da pós-graduação no país. As vagas para os professores, reivindicação antiga dos percursores da EAD, foram liberadas apenas para lotação dentro dos departamentos. O último edital de fomento da CAPES para as IES que atuam com EAD foi explícito: as propostas precisavam de aprovação nos departamentos. É um movimento confuso, mas o objetivo é claro: as equipes criadas no início da implantação da EAD foram necessárias, mas hoje constituem-se um entrave para o processo de institucionalização. Não é possível convencer as estruturas departamentais e conselhos (que atuam com representantes legitimados através do voto) que a EAD seja conduzida por pessoas indicadas pela reitoria. Nenhuma estrutura reconhecerá a modalidade enquanto os coordenadores (e a equipe constituída) não for eleita ou legitimamente indicada a partir de um debate democrático. As indicações são toleradas apenas por um tempo determinado, e o próprio desempenho e formação da maioria dos escolhidos deixa muito a desejar, por mais que a CAPES os agrade constituindo "grupos de avaliação" (é só olhar o banco de consultores, a maioria é formada por coordenadores UAB ou de curso, ou seja, avaliação entre pares). Em resumo: os coordenadores UAB, figuras de confiança do reitor e do próprio sistema UAB, tornaram-se elefantes brancos nas IES. Mas conhecemos as políticas de Estado o suficiente para saber como terminará a história: o atual modelo de gerenciamento da EAD está com os dias contados!